O QUE É O LAIF?

O Instrumento de Investimentos na América Latina (conhecido por LAIF) é um dos instrumentos regionais de financiamento combinado (“blending”) da União Europeia. O LAIF promove a mobilização de fundos de instituições financeiras europeias e regionais, de governos e do setor privado, para executar projetos de desenvolvimento sustentável na América Latina.

O objetivo do LAIF é apoiar os países latino-americanos a financiar projetos em setores-chave para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como: energia renovável, meio ambiente, água e saneamento, transporte urbano, desenvolvimento rural e promoção de pequenas e médias empresas (PMEs).

O LAIF tem três objetivos estratégicos, que se complementam e se reforçam:

• Melhorar a qualidade da infraestrutura nos países da América Latina, incluindo eficiência energética, sistemas de energia renovável e redes de transporte sustentáveis.
• Aumentar a proteção ambiental e apoiar a adaptação às mudanças climáticas e sua mitigação.
• Promover o desenvolvimento socioeconômico igualitário e sustentável por meio de melhorias na infraestrutura de serviços sociais e na promoção das PMEs.

O programa permite que a União Europeia se envolva em projetos que estariam fora do escopo dos instrumentos convencionais de cooperação para o desenvolvimento, em uma região onde um número crescente de países está procurando diferentes abordagens, instrumentos inovadores e novas formas de apoio personalizado ao investimento.

COMO O LAIF FUNCIONA?

O LAIF estabelece alianças com instituições financeiras europeias (como a AECID, AFD, BEI, KfW) e com bancos de desenvolvimento regional (como o CABEI, CAF, BID), para mobilizar fundos e promover o financiamento europeu de projetos de desenvolvimento sustentável na América Latina. Muitas vezes, esse financiamento 'combinado', composto de doações, créditos e outros recursos, é nutrido por contribuições de países e/ou instituições beneficiárias da América Latina. A Comissão Europeia e seus Estados Membros aprovam o financiamento dos projetos seguindo critérios como sua contribuição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sua capacidade de promover investimentos que reduzam a pobreza e melhorem a qualidade de vida dos latino-americanos, bem como o seu caráter inovador.

A apresentação de propostas para que sejam consideradas pelo LAIF é feita pela instituição ou banco europeu de desenvolvimento, que lidera o financiamento do projeto e tenha estabelecido uma aliança com o LAIF.

O monitoramento de cada projeto do LAIF é realizado pela Delegação Europeia de cada país em que é executado, com o apoio da sede do LAIF em Bruxelas.

Clique aqui para baixar as Diretrizes sobre operações de blending da UE

MODALIDADES DE FINANCIAMIENTO DO LAIF

O LAIF oferece:

• Assistência técnica “sob medida” para atender às necessidades específicas de um projeto durante as fases de design, programação e execução, a fim de garantir sua qualidade, eficiência e sustentabilidade a longo prazo;
• Subsídios ao investimento, para financiar componentes específicos de um projeto (ou uma porcentagem de seu custo total) e reduzir o valor da dívida assumida pelo país ou instituição beneficiário;
• Instrumentos financeiros de risco compartilhado (como capital de risco e garantias), que permitem mobilizar um maior financiamento público ou privado.

Essas três modalidades de financiamento podem ser combinadas, permitindo que a União Europeia participe de projetos que estariam fora do escopo dos instrumentos convencionais de cooperação para o desenvolvimento, apoiando assim um número crescente de países que exigem diferentes abordagens, instrumentos e formas de apoio ao investimento.

PAÍSES BENEFICIÁRIOS

Atualmente, o LAIF está financiando projetos em 17 países da América Latina:

PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA

O LAIF trabalha em parceria com:

• Instituições financeiras europeias: Atualmente, os projetos co-financiados pelo LAIF são gerenciados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e pelo Banco Alemão de Desenvolvimento KfW - Entwicklungsbank. No entanto, outras instituições financeiras bilaterais da UE são elegíveis.
• Bancos de desenvolvimento regional e multilateral: O Banco Centro-Americano de Integração Econômica (CABEI), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) são os principais parceiros na execução e/ou co-financiamento.
• Outras instituições: Os governos nacionais, o setor privado e os bancos nacionais de desenvolvimento podem co-financiar ou gerenciar investimentos específicos.