Quais são os instrumentos financeiros mistos da União Europeia?

As plataformas ou instrumentos de financiamento misto ou combinado (“blending”) da UE são mecanismos que promovem o financiamento de projetos de investimento nos países que se beneficiam da cooperação externa da UE. Esses instrumentos utilizam estrategicamente uma quantidade limitada de subsídios para mobilizar financiamento de instituições financeiras adequadas e do setor privado, aumentando assim o impacto de projetos de investimento no nível de desenvolvimento.

Nas operações de mistura, as doações da UE são combinadas com recursos reembolsáveis, como empréstimos, patrimônio e garantias dos bancos de desenvolvimento, bem como empréstimos e investimentos comerciais para alavancar seus efeitos no desenvolvimento.

Existem 7 instrumentos de mistura, cada um dedicado a uma área geográfica específica:

1. 1. Instrumento para investimentos na América Latina (LAIF)
   2. Instrumento para investimentos no Caribe (CIF)
   3. Plataforma de Investimento de Vizinhança (PIN)
   4. Instrumento para investimentos em África (AfIF)
   5. Instrumento para investimentos na Ásia (IDA)
   6. Instrumento para investimentos na Ásia Central (IFCA), e
   7. Instrumento para investimentos no Pacífico (IFP)

Além dos objetivos específicos de desenvolvimento definidos para cada operação, o uso de financiamento misto reflete os seguintes objetivos específicos:

• alavancagem financeira: mobilizar recursos financeiros públicos e privados para aumentar o impacto no desenvolvimento e fazer mais com menos;
• maior impacto no desenvolvimento: melhore a qualidade, sustentabilidade, inovação e permitir um início mais rápido do projeto;
• alavancagem das políticas: apoiar reformas alinhadas com as políticas da UE e dos países parceiros;
• eficácia da ajuda: melhorar a coordenação entre agentes europeus e não europeus de cooperação para o desenvolvimento (ou seja, doadores e instituições financeiras);
• visibilidade: proporcionar mais visibilidade ao financiamento da UE para o desenvolvimento.

O que é o LAIF?

LAIF é um dos instrumentos de financiamento misto ou combinado (“blending”) da União Européia, cujo objetivo de desbloquear, acelerar e alavancar investimentos na América Latina, concentrando-se em setores-chave essenciais para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como energia renovável, meio ambiente, água, transporte, serviços sociais e apoio a micro, pequenas e médias empresas. Projetos com um objetivo claro de mudança climática são favorecidos. Este mecanismo combina doações da UE com recursos financeiros de instituições financeiras europeias e regionais, governos e setor privado.

Como o LAIF funciona?

O LAIF combina recursos da UE com empréstimos de instituições financeiras europeias de desenvolvimento (como AECID, AFD, BEI, KfW e outros), bem como de bancos regionais de desenvolvimento (como CABEI, CAF, BID). Esses recursos são frequentemente reunidos com contribuições de governos e do setor privado na América Latina.

Somente instituições europeias de financiamento ao desenvolvimento elegíveis podem apresentar propostas para consideração à Comissão Europeia. Essas propostas são o resultado de um acordo entre a instituição financeira de desenvolvimento e o governo beneficiário e / ou instituição do setor privado em um ou vários países da América Latina. A delegação da UE no país onde o projeto está planejado está envolvida em todas as etapas do processo.

O processo para obter financiamento do LAIF inclui 6 etapas principais:

1. 1. Idéia do projeto: Após discussão com os países beneficiários e a(s) delegação(s) da União Europeia, as instituições financeiras européias desenvolvem as idéias do projeto e as apresentam à Diretoria Geral de Parcerias Internacionais (INTPA) da Comissão Européia, para avaliação pelo equipe de gestão do LAIF. (INTPA-LAIF-MANAGEMENT@ec.europa.eu).
2. 2. Ficha de Ação: Se o projeto for considerado pertinente e relevante, as instituições financeiras de desenvolvimento preparam um Formulário de Solicitação do Projeto e o enviam ao Secretariado das Instalações de Mistura (INTPA-LAIF@ec.europa.eu).
3. 3. Avaliação do formulário de solicitação de projeto: A Comissão Europeia (liderada pela INTPA) avalia a proposta de acordo com os critérios estabelecidos nas diretrizes de combinação.
4. 4. Reunião de Avaliação Técnica (TAM): Comitê técnico do qual participam representantes da Comissão Europeia e instituições financeiras de desenvolvimento. É responsável por conduzir uma análise técnica das propostas de financiamento enviadas. Neste TAM, as propostas podem ser rejeitadas, devolvidas para revisões ou aprovadas.
5. 5. Conselho do LAIF: comitê operacional formado por representantes da Comissão, do Serviço Europeu para a Ação Externa e dos Estados-Membros da UE. Examina as propostas enviadas pelo comitê técnico e toma uma decisão final.
6. 6. Negociação e assinatura do contrato: O contrato do projeto é assinado entre a sede da INTPA (administração do LAIF) e a instituição financeira.
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Após a assinatura do contrato, o período de implementação do projeto começa. A gestão dos recursos do LAIF é delegada pela Comissão da UE na principal instituição financeira europeia que participa do projeto. O monitoramento e acompanhamento de contratos adicionais são assegurados pela(s) Delegação(s) da União Europeia nos países da América Latina em que o projeto está sendo implementado e apoiados pela sede do LAIF em Bruxelas.

Clique aqui para baixar as Diretrizes sobre operações blending da UE

Existem convites à apresentação de propostas para solicitar financiamento do LAIF?

Não, não há convites para apresentação de propostas em nome do LAIF. Somente instituições financeiras de desenvolvimento europeias elegíveis podem apresentar diretamente propostas para consideração à Delegação da UE e à Comissão Europeia.

Existe um formulário de inscrição padrão?

Sim, as instituições financeiras que solicitam financiamento do LAIF devem preencher um formulário de inscrição, seguindo as notas de orientação: Como preencher o formulário de inscrição para para instrumentos de blending.

Quais são os critérios de seleção do projeto?

Os projetos são avaliados de acordo com os seguintes critérios:

• alinhamento com os objetivos políticos da UE e as prioridades atuais da UE para o país / região da América Latina;
• coerência com as estratégias de desenvolvimento nacional, regional e continental dos países latino-americanos;
• contribuição para aspectos sociais, ambientais e de mudança climática (mitigação / adaptação), bem como questões transversais específicas, como aspectos de igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, inclusão de jovens, trabalho decente e direitos humanos;
• clareza da estrutura organizacional, esquema de implementação e estrutura financeira;
• adequação da estrutura financeira do projeto e outras questões, por exemplo, sustentabilidade da dívida;
• o valor acrescentado da UE e a justificação da contribuição da UE, nomeadamente o montante e a modalidade de financiamento;
• complementaridade com outras ações (planejadas ou em implementação) e mecanismos de coordenação com iniciativas semelhantes;
• sustentabilidade a longo prazo quando o suporte a subsídios expirar;
• qualidade do plano de comunicação e visibilidade e impacto esperado.

Para obter mais informações, consulte o subcapítulo sobre "Avaliação técnica" no Anexo 4 das Diretrizes de Blending: Grant Request Assessment Grid.

Quais são as modalidades de financiamento do LAIF?

O LAIF oferece:

1. 1. Assistência técnica “sob medida” para atender às necessidades específicas de um projeto durante as fases de design, programação e execução, a fim de garantir sua qualidade, eficiência e sustentabilidade a longo prazo.
2. 2. Subsídios ao investimento, para financiar componentes específicos de um projeto (ou uma porcentagem de seu custo total) e reduzir o valor da dívida assumida pelo país ou instituição beneficiário.
3. 3. Instrumentos financeiros de risco compartilhado (como capital de risco e garantias), que permitem mobilizar um maior financiamento público ou privado.

Essas três modalidades de financiamento podem ser combinadas e aplicadas em cooperação reembolsável (instrumentos financeiros) ou não reembolsável (assistência técnica e subsídios ao investimento).

Quais países são elegíveis para financiamento do LAIF?

Atualmente, o LAIF está financiando projetos em 17 países da América Latina:

Onde se pode obter informações adicionais?

Escreva para: info@eulaif.eu

Ajudaremos você a entrar em contato com a pessoa responsável pelo LAIF na delegação da UE do seu país.

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